TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO

 

Bem-vindo ao PORTAL SENAC SÃO PAULO MODA INFORMAÇÃO. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO e utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso dos serviços oferecidos pelo PORTAL SENAC SÃO PAULO MODA INFORMAÇÃO, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

  1. Informações Gerais sobre o PORTAL
    • O PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO permite ao USUÁRIO ter acesso conteúdo de moda isento e relevante, assim como acesso aos conteúdos editoriais exclusivos do SENAC SÃO PAULO.
    • Para acessar o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO de forma segura é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores e gerenciadores de download e upload –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, tais como uso de senha segura.
    • O PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o SENAC SÃO PAULO a:
      • Preservar a funcionalidade do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade, navegabilidade e acessibilidade, sempre que possível.
      • Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
      • Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, somente sendo acessíveis pelo SENAC SÃO PAULO e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
      • Obter as licenças e autorizações necessárias para a disponibilização de conteúdos por meio do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
      • Remover todos os conteúdos que forem publicados contendo:
  1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  4. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
  5. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem e personalidade;
  6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  8. Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
  9. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico e/ou psicológico de alguém;
  10. Atividade comercial similar ao SENAC SÃO PAULO ou que o utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e
  11. Erros ou suspeita de equívocos.
  • O SENAC SÃO PAULO envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
    • Se isso ocorrer, o SENAC SÃO PAULO fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o SENAC SÃO PAULO depende para permanecer online.
  • Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do SENAC SÃO PAULO (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que esta fique indisponível por longos períodos.
  1. Funcionalidades do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO
    • O PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO oferece aos USUÁRIOS acesso a conteúdo de moda; tais como desfiles nacionais e internacionais, street style, trend alerts, beleza, divulgação de novidades do mercado e acesso a conteúdos editoriais exclusivos do SENAC SÃO PAULO. Além disso, o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO poderá permitir a compra de ingressos para os eventos realizados SENAC SÃO PAULO.
    • Os serviços do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO são destinados a pessoas físicas maiores de 13 (treze anos) anos. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, deverá solicitar a assistência de seus responsáveis legais.
    • Para acesso aos conteúdos editoriais exclusivos do SENAC SÃO PAULO, o USUÁRIO deve possuir uma Conta de Acesso.
      • Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o SENAC SÃO PAULO se reserva ao direito de suspender a Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
    • Se o USUÁRIO desejar efetuar a compra de ingressos para eventos do SENAC SÃO PAULO disponibilizados no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, deve incluí-los em seu carrinho de compras, escolher o método de pagamento de sua preferência, os quais incluem, mas não se limitam a, cartões de crédito, débito em conta corrente e boleto bancário.
    • A disponibilização de ingressos para eventos realizados pelo SENAC SÃO PAULO fica a critério exclusivo deste, sendo possível que ingressos para alguns destes eventos estejam disponíveis apenas em outros pontos de venda.
    • O USUÁRIO pode exercer o seu direito de arrependimento em até 07 (sete) dias contados do pagamento, podendo se utilizar de qualquer uma das ferramentas e formas de contato disponibilizadas no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO para dar início ao procedimento.
      • O SENAC SÃO PAULO avaliará a solicitação do USUÁRIO, analisando diversos elementos para averiguar a elegibilidade do direito de arrependimento.
  1. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
    • Os USUÁRIOS se obrigam a utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade.
    • Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
      • A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.
      • Caso o USUÁRIO suspeite que o sigilo de sua senha foi quebrado, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
    • O USUÁRIO reconhece e afirma que todas as atividades realizadas após sua autenticação digital bem sucedida são interpretadas como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, ele é responsável por todos atividades no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
    • É de responsabilidade do USUÁRIO manter os sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do SENAC SÃO PAULO, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha recebido algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
    • Ao acessar o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, o USUÁRIO declara que respeita todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do SENAC SÃO PAULO, tal qual os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
    • As funcionalidades que compõem o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo SENAC SÃO PAULO ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
      • O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso suspensa ou excluída sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos do SENAC SÃO PAULO ou de terceiros.
  • Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
  • Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO e de suas funcionalidades.
  • No PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
  • O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
  • A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo SENAC SÃO PAULO a direito de terceiro.
  • Na incidência de danos ao PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
  1. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade do SENAC SÃO PAULO
    • O SENAC SÃO PAULO não se responsabiliza por quaisquer usos indevidos dos conteúdos disponibilizados no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO. É obrigação exclusiva do USUÁRIO verificar a quem pertence a titularidade dos conteúdos e solicitar a licença ou autorização necessária. As licenças e autorizações obtidas pelo SENAC SÃO PAULO não permitem o uso dos conteúdos por terceiros.
    • O SENAC SÃO PAULO não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataques digitais, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
    • O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO conforme melhor lhe convém, tampouco pode pleitear indenização ou reparação de danos no caso do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO permanecer fora do ar, independente da motivação.
    • O SENAC SÃO PAULO não detém qualquer responsabilidade pela navegação do USUÁRIO nos links externos divulgados no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, sendo seu dever a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal acessado e agir conforme o determinado.
      • O SENAC SÃO PAULO não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais Portais, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
  1. Privacidade dos USUÁRIOS no PORTAL SENAC SÃO PAULO MODA INFORMAÇÃO
    • O SENAC SÃO PAULO possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
    • A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
    • Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
  1. Disposições Gerais
    • O atendimento ao USUÁRIO pode ser realizado por meio do preenchimento de formulário próprio no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
    • O USUÁRIO pode se valer dos canais de “Contato” toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas.
      • A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do USUÁRIO.
    • Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o SENAC SÃO PAULO se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
      • Ocorrendo atualizações neste documento, o SENAC SÃO PAULO notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
    • Ao navegar pelo PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
    • A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo
    • Caso alguma disposição destes Termos de Uso do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
    • O PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
  1. Lei aplicável e Jurisdição
    • Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
  1. Registro público
    • Estes Termos de Uso estão registrados no 7º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 1.923.527 em 20/1/2016.
  1. Glossário
    • Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

SENAC SÃO PAULO: (RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. (INSERIR NÚMERO), com sede (INSERIR ENDEREÇO COMPLETO).

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL SENAC SÃO PAULO MODA INFORMAÇÃO, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

IP: Abreviatura de Internet Protocolo. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Logon: Ato de o USUÁRIO cadastrado ingressar no acesso restrito do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO utilizando seu e-mail e senha.

PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO: Designa o endereço eletrônico www.senacmoda.info e seus subdomínios.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.

Atualização: 20 de janeiro de 2016