POLÍTICA DE PRIVACIDADE

PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil.

Ao aceitar essa Política de Privacidade, o USUÁRIO confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

  1. Obtenção dos dados:
    • Os dados são obtidos quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, a exemplo, mas não se limitando a, criação da conta de acesso, o envio de dados pessoais quando solicitado pelo SENAC SÃO PAULO e no procedimento de aquisição de ingressos para eventos do SENAC SÃO PAULO.
    • O SENAC SÃO PAULO não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, quando é de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e mantê-las atualizadas.
  1. Uso dos Dados:
    • Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
  2. Identificar e autenticá-los adequadamente;
  3. Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
  • Manter atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  1. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante sua navegação no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO;
  2. Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, realizando tais operações de forma anonimizada;
  3. Promover os serviços do SENAC SÃO PAULO e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o SENAC SÃO PAULO;
  • Resguardar o SENAC SÃO PAULO de direitos e obrigações relacionadas ao uso do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO;
  • Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.
    • A base de dados formada no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO é de propriedade e responsabilidade do SENAC SÃO PAULO e não será comercializada e/ou alugada para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do SENAC SÃO PAULO, podendo, neste sentido, virem a ser disponibilizadas para acesso e/ou consulta de outras entidades a ele vinculadas.
    • Desde já o USUÁRIO está ciente que o SENAC SÃO PAULO poderá promover enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
    • Internamente, os dados somente são acessados por profissionais devidamente autorizados pelo SENAC SÃO PAULO, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, além do compromisso de garantir a confidencialidade nos termos desta Política.
  1. Do Registro de Atividades:
    • O SENAC SÃO PAULO registra as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO criando logs que contem:

– Endereço IP do USUÁRIO;

– Ações efetuadas pelo USUÁRIO no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO;

– Páginas e ferramentas acessadas pelo USUÁRIO no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO;

– Datas e horários da ação efetuada pelo USUÁRIO no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO;

– Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

Session ID, quando disponível.

  • Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO, no entanto, respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.
  1. Armazenamento dos Dados:
    • Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o SENAC SÃO PAULO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
    • Os dados do USUÁRIO obtidos no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO podem ser armazenados em servidor próprio do SENAC SÃO PAULO ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de computação em nuvem (cloud) e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do SENAC SÃO PAULO.
    • O USUÁRIO tem o direito de exigir do SENAC SÃO PAULO a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio da ferramenta de “Fale com a gente” disponibilizada no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
    • Ainda pela ferramenta “Fale com a gente”, o USUÁRIO pode requerer a exclusão de seus dados pessoais armazenados no SENAC SÃO PAULO, desde que o contrato entre o USUÁRIO o SENAC SÃO PAULO tenha terminado e a conta de acesso esteja extinta.
    • O SENAC SÃO PAULO pode, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, possuindo o SENAC SÃO PAULO faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
      • Os dados preservados na condição acima indicada têm o seu uso limitado às hipóteses ii, vii e viii da cláusula 2.1 da presente Política.
  1. Disposições Gerais:
    • O teor desta Política de Privacidade pode ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
      • Ocorrendo atualizações neste documento ou nos Termos de Uso, o SENAC SÃO PAULO notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
    • O USUÁRIO deve entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio do “Fale com a gente” no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.
    • Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do SENAC SÃO PAULO, obrigatoriamente.
    • Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
  1. Lei Aplicável e Jurisdição
    • A presente Política de Privacidade está vinculada aos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal e será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. 
  1. Registro público
    • Estes Termos de Uso estão registrados no 7º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 1.923.528
      em 20/1/2016. 
  1. Glossário
    • Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento

SENAC SÃO PAULO: (Razão Social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. (Inserir número), com sede na (inserir endereço completo).

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO: Designa o endereço eletrônico (inserir endereço) e seus subdomínios.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL SENAC MODA INFORMAÇÃO.

 

Atualização: 22 de janeiro de 2016.